1. Objecto
1.1. As presentes Condições Gerais e o Formulário de Adesão aos Serviços de Telecomunicações (“Formulário”) visam regular os termos e condições por que se rege a prestação, pela TVCABO ao CLIENTE, dos serviços de telecomunicações [adiante “serviço (s)”] que disponibiliza, a todo o momento, no seu portefólio.
1.2. Cada serviço rege-se, ainda, por Condições Específicas que visam regular os termos e condições exclusivamente aplicáveis à prestação do mesmo que, após subscrição pelo CLIENTE, passam a fazer parte integrante das presentes Condições Gerais.